Plano de Trabalho

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São 4 as atividades principais do projeto

Atividade 2

Mitigação de pressões de origem antrópica em leitos fluviais

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Com esta atividade visa-se fazer um mapa das pressões de origem antrópica que estão presentes nos leitos fluviais e que atingem os habitats e a dinâmica das espécies de peixes migradores. Depois do inventário inicial serão realizadas atuações para eliminar ou mitigar estas pressões.

Porque é necessário?

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As pressões de origem antrópica, como a construção de barragens, e uma má regulação pesqueira são os principais fatores que prejudicam os peixes migradores. No entanto há outras pressões que suporta o habitat fluvial do rio Minho que também incidem negativamente: as descargas aos leitos fluviais, as extrações de água, o uso recreativo das massas de água, as variações de caudal por efeito da barragem de Frieira ou as alterações da vegetação ripícola, por exemplo.

Vai ser realizado um mapa detalhado e atualizado das pressões de origem antrópica que estão presentes nos leitos fluviais afluentes e a bacia do rio Minho na sub-bacia internacional do mesmo e que influem nos habitats e a dinâmica das espécies migradoras alvo.

o que é Que se vai fazer?

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Depois de um inventário inicial serão realizadas atuações para eliminar ou mitigar pressões identificadas principalmente em dois âmbitos: na gestão dos aproveitamentos das espécies fluviais nos rios afluentes do troço internacional do Minho e na melhoramento da qualidade do habitat fluvial mediante a melhoria da vegetação ripícola.

Esta atividade está estruturada em três ações que são as seguintes:

  • Ação 1. Inventário de pressões que afetam aos peixes migradores

    Consiste num inventário atualizado na sub-bacia do troço internacional do rio Minho das pressões que afetam fundamentalmente os peixes migradores. Este inventário estará centrado especialmente nos afluentes nos quais as intervenções que se realizem para mitigar pressões ajudem a criar uma maior disponibilidade de habitat para a ictiofauna.

    Quanto ao alcance da ação, o inventário de pressões estará centrado fundamentalmente nos rios tributários da sub-bacia do troço internacional do Minho, bem como no leito principal desde a barragem de Frieira até a sua desembocadura.

    Como pressões determinar-se-ão as seguintes:

  • – Descargas, com uma localização e uma caracterização de fontes concretas de poluição de águas superficiais bem como fontes de poluição difusa.

    – Usos recreativos de massas de água

    – Impacto da atividade agro-industrial na qualidade da água dos efluentes

    – Qualidade da vegetação de ribeira

    – Variações de caudal por efeito da barragem de Frieira

    – Aproveitamentos pesqueiros profissionais e desportivos

  • Ação 2. Definição de medidas de gestão comuns de pesca fluvial e aconselhamento técnico a autoridades competentes e setores económicos em matéria de pesca e gestão

    A Comissão Permanente Internacional do Rio Minho entre Espanha e Portugal adotou o Plano de Gestão da Enguia Europeia no quadro do Regulamento de Pesca no Troço Internacional do Rio Minho. No entanto, existe uma atividade pesqueira profissional e desportiva muito relevante nos rios tributários aos dois lados do rio Minho, onde a competência da gestão piscícola não está coordenada nem responde a uns critérios comuns entre Espanha e Portugal.

    Através desta ação visa-se definir umas normas comuns de pesca fluvial nos rios tributários do Minho aos dois lados da fronteira, aplicando uma visão de planeamento conjunto da sub-bacia do troço internacional do Minho, uma importante meta para uma gestão eficaz da pesca dos peixes migradores.

    Além disso, estão previstas atuações de divulgação, encontros e reuniões para dar a conhecer estas medidas de gestão a autoridades competentes e a coletivos de pesca aos dois lados da fronteira.

  • Ação 3. Melhoria de qualidade da vegetação de ribeira para o aumento da qualidade do habitat fluvial

    Uma das pressões que prejudicam a qualidade dos habitats fluviais tem a ver com o estado da vegetação de ribeira (inexistência da mesma, alteração na sua composição florística, presença de espécies invasoras, etc.) que tem um impacto direto no leito fluvial. Devemos considerar que uma adequada cobertura de vegetação de ribeira condiciona o sucesso reprodutor nas zonas de desova bem como em lugares onde se desenvolvem os alevins dos peixes migradores nos seus primeiros estádios de desenvolvimento.

    Esta ação consistirá na restauração ambiental das margens de ribeira e florestas ripárias em leitos fluviais de rios tributários na margem galega do Minho. A seleção concreta das zonas de intervenção estará determinada pelos resultados da ação 1.

Indicadores de resultado

  • 9

    Rios nos que inventar-se-iam as pressões que afetam aos peixes migradores

  • 50

    Pessoas de entidades e coletivos interessados informados das Normas de gestão comum de pesca fluvial

  • 5

    Hectares de vegetação ripícola de cauces fluviais melhorada

Entregas

  • Relatório de Pressões Migraminho (USC)

  • Relatório de Pressões Migraminho (CIIMAR)