POCTEP

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O Programa Transfronteiriço INTERREG V-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020 foi aprovado pela CE em fevereiro de 2015, como continuação do anterior Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013, com o intuito de promover o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal e avançar na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação. Incluído o financiamento nacional, o orçamento ascende a quase 383 milhões de euros.

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O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 37 NUT III pertencentes aos dois países, assegurando a consistência e a continuidade das zonas estabelecidas no anterior período de programação.

Objetivos dO programa

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O POCTEP 2014-2020 atua em cinco grandes âmbitos:

  • Potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
  • Melhorar a excelência científica e as linhas de investigação com potencial para serem competitivas internacionalmente.
  • Melhorar a participação do tecido empresarial nas atividades de I&D+i suscetíveis de serem explorados comercialmente.
  • Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas
  • Melhorar as condições necessárias e propícias ao surgimento de novas iniciativas empresariais garantindo a sua sustentabilidade e impulsionando o seu crescimento.
  • Promover a competitividade nos setores que apresentem vantagens mais competitivas no Espaço de Cooperação
  • Promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores
  • Promover o aumento da resiliência territorial aos riscos naturais transfronteiriços
  • Proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos
  • Proteger e valorizar o património cultural e natural
  • Reforçar o desenvolvimento local sustentável
  • Aumentar os níveis de eficiência na utilização dos recursos naturais
  • Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública
  • Consolidar novas estratégias de diálogo e inter-relação, que permitam avançar com novas iniciativas entre os vários atores que operam na fronteira

Linhas de ação

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O programa atua em quatro grandes áreas gerais para a consecução de objetivos:

  • Investigação, desenvolvimento e inovação
  • Atividades de investigação e inovação, incluindo a criação de redes
  • Transferência de tecnologia e cooperação universidade-empresa
  • Processos de investigação e inovação nas PME
  • Desenvolvimento empresarial e o fomento do emprego de qualidade
  • Promoção do empreendedorismo nas PME
  • Apoio a PME para o desenvolvimento e o empreendedorismo
  • Criação de empresas
  • Promoção da internacionalização
  • Mobilidade de trabalhadores, empresas e empreendedores
  • Ambiente e infraestruturas energéticas e ecológicas
  • Prevenção e gestão de riscos pelas alterações climáticas
  • Promoção do potencial turístico dos espaços naturais
  • Proteção e promoção dos ativos da cultura e património natural
  • Tratamento de resíduos domésticos
  • Gestão e conservação de água potável
  • Prevenção e controlo integrados da poluição
  • Capacidade institucional das administrações e os serviços públicos

Beneficiários do programa

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O programa pode beneficiar as seguintes instituições:

Universidades, instituições de ensino superior, Centros Tecnológicos, Institutos de Investigação, Parques Científicos e Tecnológicos, Administrações Públicas, empresas, Agências de Desenvolvimento Regional, Fundações de Desenvolvimento e Desenvolvimento Económico, Câmaras de Comércio, Empresas, agrupamentos de empresas, associações empresariais, Serviços de Proteção Civil, Regiões Hidrográficas, Parques Naturais e Associações de Defesa e Gestão do Património Natural, Associações e organizações da Sociedade Civil.