POCTEP

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O Programa Transfronteiriço INTERREG V-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020 foi aprovado pela CE em fevereiro de 2015, como continuação do anterior Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013, com o intuito de promover o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal e avançar na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação. Incluído o financiamento nacional, o orçamento ascende a quase 383 milhões de euros.

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O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 37 NUT III pertencentes aos dois países, assegurando a consistência e a continuidade das zonas estabelecidas no anterior período de programação.

Objetivos dO programa

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O POCTEP 2014-2020 atua em cinco grandes âmbitos:

  • Potenciar o investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
  • Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas.
  • Promover o adaptação à mudança climática em todos os setores.
  • Proteger o médio ambiente e promover a eficiência dos recursos.
  • Melhoria do capacidade institucional e a eficiência da administração pública.

Linhas de ação

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O programa atua em quatro grandes áreas gerais para a consecução de objetivos:

  • Atuações a favor investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
  • Atuações relacionadas com o >desenvolvo empresarial e o fomento do emprego de qualidade.
  • Atuações em matéria de médio ambiente e infraestruturas energéticas e ecológicas.

Beneficiários do programa

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O programa pode beneficiar as seguintes instituições:

Universidades, instituições de ensino superior, Centros Tecnológicos, Institutos de Investigação, Parques Científicos e Tecnológicos, Administrações Públicas, empresas, Agências de Desenvolvimento Regional, Fundações de Desenvolvimento e Desenvolvimento Económico, Câmaras de Comércio, Empresas, agrupamentos de empresas, associações empresariais, Serviços de Proteção Civil, Regiões Hidrográficas, Parques Naturais e Associações de Defesa e Gestão do Património Natural, Associações e organizações da Sociedade Civil.