18 Jul Objetivo Geral da execução do Projeto Migra Miño
Dentro do enquadramento da execução do projeto Migra Minho um dos objetivos é conseguir obter uma proteção e uma gestão sustentável dos espaços naturais. Portanto o projeto contribui diretamente à consecução do objetivo específico proposto para esta prioridade de investimento: melhorar a proteção e gestão sustentável dos espaços naturais. O espaço natural do rio Minho é, junto do Geres – Xurés, o principal espaço natural de fronteira entre Galiza e Portugal. MIGRA MIÑO – MINHO incide diretamente no objetivo ao propor uma estratégia conjunta baseada em intervenções sobre o médio que redundarán diretamente na melhoria da proteção e gestão deste espaço natural.
Na Galiza e Portugal, a situação das espécies migradoras é muito preocupante. Esta situação é comum para o Réu (Salmo trutta), Salmón (Salmo salgar), Sável (Alosa alosa), Saboga (Alosa fallax), Lamprea marinha (Petromyzon marinus) e Enguia (Anguilla anguilla) que unicamente podem remontar os primeiros 77 km. desde a desembocadura do rio até o embalse de Frieira e que se corresponde praticamente na sua totalidade com o trecho internacional do rio Minho que comportem a Espanha e Portugal. A construção de presas, com as consequências que se derivam dela (perdida do habitat, perdida de zonas de reprodução, etc) e uma má regulação pesqueira (com uma sobreexplotación importante para todas as espécies) se podem identificar como os principais fatores que afetaram e que seguem afetando na atualidade à sua distribuição e abundância.
Neste sentido, o desenvolvimento dos aproveitamentos hidráulicos para diferentes usos contribuiu ao incremento do número de infraestruturas ao longo dos cauces fluviais que afetam diretamente à conservação dos peixes migradores e cuja repercussão mais importante é o denominado efeito barreira, de maneira que isola as populações e impede as deslocações migratórias dos peixes desde e para o mar, provocando primeiro uma diminuição das abundâncias dos estoques para posteriormente ter como resultado populações residuais e eventualmente a extinção das mesmas.
As infraestruturas hidráulicas e a gestão e disponibilidade dos recursos hídricos, não somente afetam às ecossistemas aquáticos continentais, senão a todos os componentes relacionados com o funcionamento ecológico das ecossistemas marinhos costeiros. Esta dependência rio/mar faz-se patente na zona estuárica do rio Minho, onde se desenvolve uma intensa atividade extractiva de recursos naturais (marisqueo, pesquería de bajura) e, especialmente, na reprodução e recrutamento dos efetivos populacionais dos peixes migradores que constituem uma fonte de recursos económicos de primeira ordem pelo seu interesse pesqueiro, turístico, desportivo e cultural.
O projeto MIGRA MIÑO – MINHO tem como objetivo geral melhorar a proteção e conservação do habitat fluvial da bacia do rio Minho no trecho internacional através da implementação de atuações de melhoria dos cauces fluviais e do estado de conservação das espécies de peixes migradores presentes no Baixo Miño e as suas afluentes tributários.
O projeto pretende dar resposta além disso às demandas político-sociais de melhorar o estado de conservação das espécies de peixes migradores, o que contribuirá à preservação e valorização das atividades pesqueiras tradicionais, bem como ao desenvolvimento socioeconómico sustentável do território transfronteiriço, ao responder às necessidades práticas das atividades comerciais com a pesca, o turismo ou o setor energético.