Plano de Trabalho

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São 4 as atividades principais do projeto

Atividade 1

Mais mobilidade e acessibilidade no habitat fluvial

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Consistirá na eliminação e a permeabilização de obstáculos presentes em leitos fluviais da Galiza e Portugal que impedem ou limitam a mobilidade dos peixes migradores. As atuações serão realizadas nos rios e troços nos quais a execução atinja um maior impacto em benefício das espécies de peixes.

Porque é necessário?

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Na parte estritamente fluvial, na sub-bacia internacional do rio Minho, é conhecida a presença de 24 espécies de peixes pertencentes a 14 famílias e repartidas em 18 espécies autóctones, das quais seis diádromas (incluindo a truta marisca), oito anfidromas e cinco residentes (incluindo a truta residente); e 6 espécies alóctones. Das espécies, 75% são autóctones; delas, 21% apresenta um importante valor de conservação, já que são espécies endémicas a nível peninsular.

Destas, as espécies migradoras presentes no rio Minho são a lampreia marinha (Petromyzon marinus), o salmão atlântico (Salmo salgar), o sável (Alosa alosa), a savelha (Alosa fallax) e a truta marisca (Salmo trutta) como espécies anádromas e a enguia (Anguilla anguilla) como espécie catádroma.

O fator mais determinante na hora de modificar a distribuição destes peixes foi a construção de barreiras que impedem os movimentos de migração do mar para o rio ou vice-versa, essenciais neste tipo de animais. Estas barreiras têm fundamentalmente um objetivo de produção de eletricidade, irrigação ou outros usos. No ano 1970 finalizou a construção da barragem de Frieira, a última que se construiu na bacia principal do rio Minho. Além destes obstáculos há outros presentes no rio para a captação de água, lazer, moinhos, etc., o qual provoca que a superfície atual disponível para estas espécies seja um 28% da superfície prístina.

Além da restrição na sua distribuição, é provocada uma grande redução nas populações destas espécies, já que o pouco habitat disponível tem uma capacidade de carga limitada, insuficiente para manter a população presente a condições normais. Recuperar a continuidade fluvial evitando a compartimentação e o isolamento das populações dos diferentes troços é um dos aspetos imprescindíveis para atingir um estado ótimo nestas massas de água. De maneira semelhante, a sucessão de pequenos obstáculos limita a continuidade fluvial, de forma que só os indivíduos que apresentem umas características concretas (estado do ciclo, condição individual, etc.) serão capazes de superar um obstáculo determinado e atingir o seguinte troço fluvial. Como consequência, obtemos um efeito acumulativo, de sorte que os obstáculos exercem uma seleção sobre a população reduzindo a densidade dos seus efetivos ao longo do eixo fluvial.

O que é Que se vai fazer?

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Como a continuidade longitudinal e lateral das bacias é um valor natural das mesmas que deve ser conservada, propõe aumentar-se a acessibilidade dos rios afluentes do Baixo Minho mediante a eliminação e a permeabilização de obstáculos presentes nos leitos da sub-bacia internacional do rio Minho tanto na Galiza como em Portugal.

Esta atividade está estruturada em três ações que são as seguintes:

  • Ação 1. Estudo e seleção de obstáculos a eliminar e permeabilizar em rios tributários

    Serão selecionados os obstáculos que podem ser retirados e os que, sem poder ser retirados, podem melhorar a sua permeabilidade. Para a sua seleção serão considerados aspetos biológicos (potencial de melhoria na mobilidade das espécies alvo, qualidade de habitat fluvial, impacto na distribuição das espécies invasoras, etc.).

    No processo de seleção também será realizada uma análise da situação administrativa dos obstáculos com a qual se revisarão as concessões administrativas que regem em muitos dos obstáculos e que poderiam ser eliminados, o qual determinará a sua viabilidade do ponto de vista administrativo.

    Os trabalhos de eliminação e/ou permeabilização dos obstáculos transversais estarão centrados em rios afluentes galegos e portugueses da sub-bacia do rio Minho. O estudo e a seleção de obstáculos serão realizados na parte espanhola nos rios Deva, Caselas, Furnia e Pego, prioritariamente. No que diz respeito à parte portuguesa, será nos rios Coura, Mouro, Gadanha e Veiga da Mira.

  • Ação 2. Criação e prova de dispositivos de passagem para favorecer o passo de peixes migradores

    A ação consistirá na criação e a prova de uns dispositivos inovadores para peixes migradores em afluentes do Minho, tanto da Galiza como de Portugal, que permitam o passo das diferentes espécies e que estejam adaptados e sejam o mais eficientes possíveis em relação ao obstáculo a superar e ao seu impacto nas diferentes etapas do ciclo vital das espécies de peixes migradores. Serão levados em conta os resultados da ação anterior para a implementação desta ação.

    Baixo esta ação está previsto o desenho e testeo de um dispositivo de franqueio inovador, que será instalado em duas localizações, uma na Galiza e outra em Portugal.

    De forma complementar, instalar-se-ão dois dispositivos de franqueio convencionais, um na Galiza e outro no Norte de Portugal. No caso galego desenhar-se-á provavelmente uma escala permanente de artesas ou hendiduras verticais na presa da praia fluvial de Arbo (rio Deva). No caso português provavelmente implemente-se no rio Moura.

  • Ação 3. Eliminação e permeabilização de obstáculos de leitos fluviais

    Ação que visa a eliminação e a permeabilização dos obstáculos previamente selecionados na ação 1. Além de retirar obstáculos, também serão realizadas atuações de permeabilização nos obstáculos selecionados que não é possível eliminar. Além das escalas também irão ser implementadas outras atuações complementares de melhoria da permeabilização nas zonas selecionadas.